Que democracia é essa? (parte 1) - por F. Yoffe

Que democracia é essa?  (parte 1)

Por F. Yoffe - 8/9/2014

Engels afirmou que o Estado é essencialmente “um  destacamento de homens armados”. Isso pode parecer exagerado e superado hoje em dia, diante da chamada democracia na qual vivemos. Contudo, basta analisarmos um pouco mais a realidade da classe trabalhadora e veremos que a afirmação de Engels não somente segue válida, como também é cada dia mais atual.

Todo jovem, sobretudo negro, que vive nos bairros populares nas periferias das cidades e metrópoles, sabe o que é este “destacamento de homens armados”: é a polícia. Os policiais aparecem de repente nas ruas e vielas ou mesmo dentro das casas dando “enquadros”, chutando portas, revirando bolsas e armários. Os “enquadros” fazem parte do cotidiano dos trabalhadores da periferia e são sempre formas de humilhação e violência: você não pode olhar para o policial, não pode exigir seu direito de não ser tratado “como bandido”, se ousar se defender será surrado, colocarão uma arma na sua boca e o jogarão dentro do camburão para “dar umas voltas”. 

Muitos jovens são mortos em seções de tortura como esta.
Desta forma foi assassinado o pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha, Rio de Janeiro, e também o jovem Douglas Rodrigues, 17 anos, no Jaçanã, São Paulo, quando perguntou ao policial que o matou: “Por que o senhor atirou em mim?”.

Aumenta a violência policial

Os números da violência policial no estado de São Paulo, governado pelo PSDB há mais de 20 anos, assustam: em apenas três meses, de janeiro a março deste ano, a PM paulista matou 156 pessoas, 132,8% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando mataram 67 pessoas. Em 2012, um total de 323 pessoas foram mortas por PMs. Seis em cada dez mortos são negros. Quantas destas pessoas são Amarildos e Douglas? Não temos como saber por que muitos cenários destes assassinatos são forjados pelos policiais para incriminar as vítimas.

Os trabalhadores jovens e negros das periferias raramente se encontram com um vereador ou prefeito, nem falar então em deputados, senadores, governador e presidente, os representantes do Estado democrático “eleitos pelo povo”, que só aparecem na época da eleição para pedir votos. Mas, a qualquer momento podem ser abordados por um policial armado e pronto para matar.

A mesma coisa acontece quando nós trabalhadores entramos em luta por nossos direitos, seja numa greve, numa manifestação de rua ou nos bairros populares. A polícia é sempre a primeira a chegar, seja para nos manter sob vigilância, seja para nos reprimir com cassetetes, bombas e balas. A repressão policial foi um dos fatores que detonaram as Jornadas de Junho do ano passado, mas desde então, esta repressão vem se multiplicando, em proporção direta com o aumento das lutas da nossa classe. Até fevereiro deste ano, 397 ativistas foram presos em manifestações, mais do que os 374 que foram presos em todo o ano de 2013. 

O governador Alckmin é o paladino da repressão aos trabalhadores, estampando não somente os maiores índices de mortes causadas pela PM, mas também pela truculência no trato das greves e manifestações. A repressão policial à greve dos metroviários e a demissão de 42 ativistas e diretores do Sindicato dos Metroviários é um marco da escalada da repressão aos movimentos e lutas no país, bem como a prisão por 45 dias dos ativistas Fábio Hideki e Rafael Marques sem nenhuma prova contra eles. Há dois anos atrás, Alckmin colocou 2 mil soldados da PM para desocupar o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, massacrando os moradores e destruindo suas casas para entregar o terreno ao especulador imobiliário Naji Nahas.

Mais policiais do que médicos

O efetivo policial para reprimir os trabalhadores nos bairros e nas lutas só tem aumentado. Dados de 2011 mostram que as tropas das Polícias Militares nos estados somam 404.954 policiais em todo o país, o que equivale a 1 policial para cada 472 habitantes. Se somarmos a isso o número de policiais civis, guardas municipais e tropas das Forças Armadas teremos a verdadeira dimensão do “destacamento de homens armados” que forma o estado brasileiro. Já em relação ao número de médicos, dados do IBGE de 2013 mostram que para cada mil brasileiros há menos de dois médicos (1,95). Estes números comparados de médicos e policiais provam que para o Estado brasileiro é mais importante reprimir do que tratar da saúde dos trabalhadores. E demonstra a verdadeira essência do que é o Estado para as classes dominantes: um aparelho a serviço da repressão, opressão e exploração do proletariado.

Os governos Lula e Dilma, do PT, ao contrário do que esperava a maioria dos trabalhadores, não somente manteve este quadro da repressão policial no país, como tomou medidas para aumentar a sua centralização e eficiência. Em 2004, Lula criou a Força Nacional de Segurança Pública, uma tropa de elite treinada com policiais militares dos estados e especializada na repressão a “distúrbios públicos”. Durante a Copa do Mundo, o governo Dilma mobilizou 10 mil homens desta tropa para reforçar as PMs na repressão aos protestos em todo o país.

Em contraste com o aumento da repressão policial aos trabalhadores nas lutas e nos bairros populares temos a impunidade da burguesia e seus representantes políticos. Em 2013, 36 trabalhadores rurais e camponeses foram assassinados no país a mando de fazendeiros, e outros 77 sofreram tentativas de assassinatos. Nenhum mandante foi preso. Apesar do grande estardalhaço em torno ao Mensalão do PT e a prisão de seus principais dirigentes e cúmplices, esta não é a regra da repressão à corrupção no país. Casos como o Tremsalão do PSDB de São Paulo e inúmeros outros que ocorrem nos estados e municípios continuam impunes.

Em defesa das liberdades democráticas ameaçadas

Diante deste quadro da escalada do estado policial e repressor no país o PSTU defende a efetiva aplicação das liberdades democráticas para o povo pobre e trabalhador, particularmente para a parcela mais discriminada e oprimida, os jovens negros, as mulheres e LGBTs, bem como o combate à criminalização das lutas e organizações operárias, populares, camponesas e juvenis, a defesa das liberdades de organização e expressão, de direito de greve e manifestação que hoje se encontram ameaçados. Defendemos o direito à autodefesa e resistência dos trabalhadores e de suas organizações contra a violência policial e a libertação e fim de todos os processos contra ativistas e grevistas.

Desmilitarização da PM 

e direitos sindicais e de greve para os soldados

O exercício destes direitos democráticos é incompatível com a existência de forças policiais e militares cuja principal função é a manutenção da ordem da exploração e opressão do proletariado. Defendemos a democratização das forças armadas e que seja colocada sob controle do povo pobre e trabalhador. Esta tarefa é impossível de ser alcançada sem uma revolução social que coloque o poder de estado nas mãos da classe operária. Nesta direção, defendemos como medida imediata a Desmilitarização das Polícias Militares, ou seja, o fim de sua estrutura militar e sua transformação em polícias civis. Defendemos a imediata dissolução dos Batalhões de Choque, BOPs e demais corpos policiais destinados à repressão às greves e manifestações, entre eles a Força Nacional de Segurança.

Estas medidas podem e devem contar com o apoio dos próprios policiais. Uma pesquisa recente realizada entre as tropas mostrou que 76,1% dos policiais militares defendem a desmilitarização. E apontou também que 59,6% de policiais de diferentes corporações afirmam terem sido humilhados por superiores diretos, mostrando a insatisfação com os oficiais. O PSTU defende que os oficiais sejam eleitos pela tropa e que seja garantido aos soldados o direito de formar sindicatos e fazer greves e manifestações.