O Planeta Terra é composto em quase 3/4 por água (cerca de 71%) e
somente 29% de terras emersas. Da água existente no planeta, cerca de 97,4% é
Salgada (Oceanos e Mares) e cerca de 2,6% é Doce (rios, lagos, lençol freático
e geleiras).
Segundo a OMS, a quantidade ideal de água potável para o bem-estar
e a higiene de uma pessoa, seria de 50 a 100 litros por dia. Mais de 1,1
bilhões de pessoas vivem sem água potável no planeta Terra. O Brasileiro gasta
acima da média e do recomendado, sendo 187 litros de água por dia. Este consumo
é inferior ao Canadá (que está no topo da tabela com cerca de 600 litros por
dia), mas é bem superior aos países africanos da Região Subsaariana (com cerca
de 20 litros por dia).
Apesar da
Cobertura de água potável no Brasil
estar em nível adequado com cerca de 90%, a cobertura de saneamento básico no
Brasil não está em nível adequado, com cerca de 75%.
A OMS
afirma que existem cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo sem acesso aos
serviços de saneamento básico. Diariamente, dois milhões de toneladas de
resíduos contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água. A ausência de
saneamento básico faz as pessoas consumirem água poluída, o que mata cerca de
1,8 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade no mundo.
No Brasil
cerca de 26,9 milhões de residências (34,8%) não
possuem coleta de esgoto. O Brasil em 2011 ocupava a 112ª posição em um
conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, com o Índice de
Desenvolvimento do Saneamento atingindo 0,581.
A
situação de saneamento básico é mais crítica no interior do Brasil, sobretudo
nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que somam, juntas, 25,3% de
ausência de acesso na coleta de esgoto, de um total de 34,8% no Brasil.
UTILIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL
E EM SÃO PAULO
O Brasil
é um dos países com maior oferta hídrica no mundo, com 12% de toda água doce do
planeta, grandes bacias hidrográficas e considerável quantidade de água
subterrânea (lençol freático).
Diferentemente
da Região Metropolitana de São Paulo, no Brasil se utiliza mais água para fins
produtivos (agricultura e indústria):
Gráfico 1 - Uso de Água no Brasil
(Fonte: Caminho das Águas, 2006, p33).
Na Grande São Paulo, a água é
utilizada principalmente para abastecimento público:
Gráfico 2
– Como é Utilizado a Água na Grande São Paulo, FUSP (2009).
A Bacia Hidrográfica que banha a Região
Metropolitana de São Paulo é a do Alto Tietê, abastecendo cerca de 20.284.891 de pessoas em 39 municípios, em uma área de 7.946,84 Km².
Existem 6 Sub-Bacias na Bacia Hidrográfica do
Alto Tietê:
Mapa 1: Sub-Bacias Hidrográficas do Alto Tietê.
CRISE
HÍDRICA EM SÃO PAULO
É fato que está ocorrendo o fenômeno climático do La Niña, que aquece as águas do oceano
Pacífico e diminuiu as chuvas do final de 2013 e durante todo o ano 2014 no
Centro-Sul da América do Sul.
As consequências desta falta de chuva foram terríveis no
estado de São Paulo, que está passando por uma longa estiagem e seca nos
reservatórios de água das represas. Combinado com a falta de chuva, a SABESP (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) passa por um
processo de privatização, terceirização e precarização sem precedentes.
A crise hídrica têm atingido os estados de Minas Gerais, Rio
de Janeiro e principalmente São Paulo. São 133 cidades destes três estados com
problemas de falta de água, abarcando cerca de 27,6 milhões de pessoas, em uma
região responsável por 23% do PIB brasileiro (R$ 946,4 bilhões em 2011 e
provavelmente R$ 1,1 trilhão em 2014). No estado de São Paulo são cerca de 92 municípios
de um total de 645 municípios estão passando por problemas de crise hídrica.
Os quase 20 anos de gestão tucana no estado de São Paulo têm
sido muito nocivos na precarização da SABESP e na incompetência de não fazer
políticas públicas de ampliação da captação de água e do uso racional da água.
O governo do Estado de São Paulo tem privatizado
sistematicamente a SABESP, empresa pela qual administra de maneira indireta,
pois é detentora da maioria das ações, mas quase a metade do capital acionário
está nas mãos de acionistas privados. Isto significa que a busca por lucro é
que determina o destino da companhia e o não o bem-estar da população ou o uso
racional da água das represas paulistas.
Não é privilégio do estado de São Paulo ter a privatização de sua
empresa de saneamento básico. Nos anos 90, sob a batuta do Banco Mundial e do
governo FHC, os governos iniciaram um amplo processo de privatização das
empresas municipais, regionais e estaduais de saneamento básico. Os governos do
PT na esfera federal não fizeram nada pra impedir a privatização. Nesse
processo, a CEDAE (Rio de Janeiro) e a CESAN (Espírito Santo) estão sendo
preparadas para serem vendidas ao capital privado, assim como a CASAN (Santa
Catarina), esta através de um processo de municipalização que, após rompimento
do contrato com a concessionária estadual, é terceirizada e privatizada pelos
prefeitos e vereadores. Tal como a SABESP, a SANEPAR (Paraná) abriu seu
capital. A COMPESA (Pernambuco) e a COSAMA (Amazonas) foram privatizadas. Já a
COSANPA (Pará) encontra-se ameaçada de privatização.
A empresa é altamente lucrativa, chegando à dar um lucro
líquido de 1,9 bilhão de reais em 2013, mas os investimentos do governo
estadual são muito baixos. Em 1998, a companhia fez investimentos de R$ 1,18
bilhão e em 1999 o valor foi reduzido à R$ 457 milhões. O mesmo patamar só foi
retomado em 2008, quando ela investiu R$ 1,85 bilhão.
Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo, têm
criminalizado os consumidores pela crise hídrica no estado. Ele despolitiza a
situação ao jogar a responsabilidade em “São Pedro” e nos habitantes da Região
Metropolitana de São Paulo. Não assume as suas (ir)responsabilidades no assunto
e penaliza a classe trabalhadora ao racionar ilegalmente a água nos bairros
periféricos.
A crise
hídrica em São Paulo já afeta a economia e a classe trabalhadora, pois as
empresas já estão começando a demitir trabalhadores e a diminuir sua
produtividade (caso da safra de cana-de-açúcar 11,7% menor). O preço do
Caminhão-Pipa disparou, de R$ 600,00 para R$ 1.200,00 por 10 mil litros de
água.
A
situação está crítica em todas as Sub-Bacias do Alto Tietê, principalmente no
Sistema Juqueri-Cantareira, que está com o nível da água à menos de 5% e já
utilizou sua segunda cota do “volume morto”. O Sistema Cantareira é muito
importante, pois abastece cerca de 8,8 milhões de pessoas no interior e Grande
São Paulo e está prestes à secar.
O “volume
morto” é a água localizada abaixo do nível de capacitação normal das comportas
das represas que compõem o Sistema Cantareira, que é altamente poluída com
metais pesados e necessita passar por um custoso processo de despoluição. Neste
temos cerca de 400 bilhões de litros de água de um total de 1,46 trilhões de
litros de água em todo o Sistema Cantareira.
A solução
para este problema não é esperar as chuvas voltarem ou responsabilizar somente
o uso doméstico. Em curto prazo tem que criar soluções de utilização
emergenciais em represas vizinhas que tenham água sobrando, fazendo campanhas
de racionamento efetivas e previamente avisadas à população. Em longo prazo é
necessário investir pesadamente em infraestrutura de saneamento básico no estado de São Paulo e reestatizar a SABESP.
Wladimir Jansen,
professor de Geografia e militante do PSTU
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