Um processo fraudulento, racista e machista contra Sandra Fortes

Um processo fraudulento, racista e machista contra Sandra FortesPor W. Ioffe - militante do PSTU

"Alguém devia ter caluniado Josef K., pois sem que ele tivesse feito qualquer mal foi detido certa manhã."

(O processo, F. Kafka)

A fraude, a calúnia, a vilania covarde e traiçoeira, o machismo e o racismo sempre foram armas utilizadas pelas classes ricas dominantes contra as lideranças do povo explorado que ousam levantar a voz contra os opressores. A história nos dá vários exemplos de perseguição política baseada em processos fraudulentos, movidos pelo Estado contra cidadãos e trabalhadores.

Tornou-se simbólico o Caso Dreyfus, na França de fins do século XIX, quando um oficial do exército francês, de origem judaica, foi condenado injustamente como espião da Alemanha. O processo fraudulento montado contra ele levantou uma onda de antisemitismo na França e suas colônias. Anos depois ele foi reabilitado e declarado inocente.

No processo contra os Mártires de Chicago, em 1886, oito operários foram condenados injustamente pela morte de um policial durante uma manifestação pela Jornada de 8 Horas. O governo e a burguesia forjaram provas e usaram o processo contra eles para criminalizar as lutas e as organizações operárias nos Estados Unidos. Os oito foram condenados: um suicidou-se na prisão, quatro foram enforcados e três pegaram prisão perpétua. Poucos anos depois, o governo foi obrigado a reconhecer que todos eram inocentes. Estes fatos deram origem ao 1° de Maio como Dia Internacional de luta do proletariado.

Durante a Revolução Russa de 1917, Lenin foi perseguido sob a falsa acusação de agente dos alemães.

Um dos aspectos mais repugnantes da degeneração estalinista da ex-União Soviética e dos partidos comunistas da III Intenacional foi a utilização da fraude e da calúnia para combater seus adversários no interior do movimento operário e socialista. Nos Processos de Moscou foram condenados injustamente vários dos principais dirigentes do Partido Bolchevique que dedicaram suas vidas à revolução proletária. Trotsky, assassinado em 1940, segue sendo caluniado até hoje pelos estalinistas.

Na luta dos negros e negras pela igualdade, nos Estados Unidos, sobressaem os casos de Mumia Abu Jamal e Angela Davis, militantes do Partido dos Panteras Negras, acusados falsamente de homicídio pela burguesia branca, machista e racista, em processos forjados pela polícia e pela justiça. Jamal ficou 30 anos no "corredor da morte" e ainda cumpre pena de prisão perpétua.

No Brasil, as revoltas populares que sacudiram várias regiões no final do século XIX e início do século XX foram afogadas em sangue pela monarquia e depois pela república. Destas lutas surgiram inúmeras lideranças do povo pobre, negro, explorado e oprimido pelas elites burguesas. Todos e todas foram vítimas das mais atrozes calúnias que tinham como objetivo atemorizar e enganar a população para facilitar a repressão às revoltas. Antônio Conselheiro e os “socialistas utópicos” de Canudos eram chamados de "fanáticos". João Cândido, o líder da Revolta da Chibata, era acusado de ser "o negro que violentou a história do Brasil".

As lutas dos escravos pela liberdade enfrentou durante séculos a mentira e o terror espalhados pelos colonialistas, e Zumbi dos Palmares teve sua cabeça cortada e salgada para ser entregue ao governador de Pernambuco.

A acusação infame e caluniosa lançada pelo prefeito de Taboão da Serra à professora Sandra Fortes de "suposto aliciamento de menores" é parte desta "tradição" covarde e cruel das classes dominantes.  Ao fazer esta acusação pública em Diário Oficial do município, que foi reproduzida pela imprensa local, o prefeito do PSDB colocou a cabeça da professora a prêmio, visando incitar o ódio e a agressão contra ela. Fernando Fernandes se mantém fiel aos princípios e à moral torpes de sua classe social.

As crianças dizem a verdade

O cantor Lobão, novo ícone dos "reaças" que estão se manifestando nas ruas pela volta da ditadura militar, num ato de apoio a Aécio Neves durante o segundo turno das eleições, acusou os professores do estado de "serem todos comunistas". O prefeito do PSDB colocou em prática esta sandice, acusando uma professora socialista de "aliciar menores" contra ele. 

O processo movido contra Sandra Fortes baseia-se em cartas escritas por alunos e alunas da escola em que ela trabalha, nas quais cobram do prefeito aumento de salários para os professores e funcionários e melhorias na escola. Neste ano já tiveram de conviver com vários problemas típicos das escolas públicas: goteiras e falta de lâmpadas nas salas de aula, curto curcuitos, árvores caídas, banheiros entupidos substituídos por banheiros químicos, cheiro de tinta devido a reformas feitas durante as aulas, pombos no pátio durante o recreio. As cartas expressam as palavras de crianças que sofrem as agruras da vida de seus pais e mães trabalhadores: baixos salários, ônibus lotados, postos de saúde sucateados, escolas precárias, violência e humilhação da parte dos ricos e poderosos. Palavras de indignação popular contra políticos que enganam o povo com falsas promessas de "dias melhores". Cartinhas de crianças com linguagem de criança: honestas, diretas, espontâneas.

O prefeito não gostou da sinceridade das crianças. Prefere se deixar fotografar com elas, junto com a "primeira dama", para usar em campanhas eleitorais, isto sim, o verdadeiro "aliciamento de menores" que deve ser proibido e condenado.

Fernando Fernandes é o acusador e o juiz

Além de se basear numa farsa montada para caluniar e punir Sandra Fortes, o processo é também completamente autoritário. O Código Disciplinar dos Servidores de Taboão é uma lei a serviço dos políticos que controlam o poder na cidade, uma lei usada para atemorizar e punir os funcionários públicos municipais. Vejamos como funciona este esquema.

O prefeito acionou seus serviçais livre nomeados, o diretor da escola e o secretário de educação, João Medeiros, para fazer os encaminhamentos formais da denúncia contra a professora. O próprio prefeito nomeou a Comissão Disciplinar que a está julgando. A palavra final é também do prefeito, que aprovará ou não o parecer da comissão.

Como se vê, é um jogo de cartas marcadas controlado por Fernando Fernandes, que é ao mesmo tempo acusador e juiz de um processo fraudulento. É por isso que não depositamos nenhuma confiança no julgamento independente desta comissão e exigimos o arquivamento do processo.

A defesa de Sandra Fortes é a defesa de tod@s trabalhadores

A única forma de se garantir justiça para a professora Sandra Fortes é o apoio e a mobilização das trabalhadoras e trabalhadores, principalmente de seus colegas do funcionalismo público de Taboão. O processo contra Sandra Fortes tem como objetivo disseminar o medo e a impotência nos trabalhadores. Fernando Fernandes quer dar um exemplo a todos e todas que lutam por seus direitos. Hoje o carrasco quer a cabeça de Sandra Fortes, amanhã todas as cabeças estarão a prêmio. Precisamos segurar a mão do carrasco! Temos que lutar contra o medo e a impotência!

A defesa de Sandra Fortes é a defesa de todos nós trabalhadores. Somos tod@s fortes!